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Estado cego e surdo aos clamores dos oprimidos

Frei Gilvander

Uma parábola do Evangelho de Lucas narra: “Havia em uma cidade um juiz que não temia a Deus e não tinha consideração para com os homens (os empobrecidos). Nessa mesma cidade, existia uma viúva que vinha a ele, dizendo: ‘Faz-me justiça contra o meu adversário!’” Pergunta o evangelho: “Deus não faria justiça a seus eleitos que clamam a ele dia e noite?” (Lc 18,2-3.7). Essa parábola está acontecendo também agora no Brasil, especificamente em Belo Horizonte, Minas Gerais, onde 1.900 famílias (cerca de 10 mil pessoas) das Ocupações Camilo Torres, Dandara, Irmã Dorothy, Zilah Sposito-Helena Greco e Eliana Silva clamam por direitos humanos a partir do direito a moradia digna. Mas o Estado tem se mostrado cego e surdo aos clamores dos oprimidos que legitimamente lutam para se libertar da cruz do aluguel e da humilhação que é sobreviver de favor. Nos últimos meses desse ano são dezenas de liminares de reintegração emanadas pelo Judiciário mineiro. Só na Vara Agrária de Minas Gerais, em cinco dias, aproximadamente 15 liminares foram expedidas para despejar ocupações rurais.

As 350 famílias da Ocupação Eliana Silva, após serem despejadas, de forma injusta e truculenta pelo prefeito de Belo Horizonte, sr. Márcio Lacerda, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o governador Antonio Anastasia (com caveirão e mais de 400 policiais), sacudiram a poeira e deram a volta por cima. Durante vários dias, pouco a pouco, ocuparam outro terreno abandonado distante 1 km da área despejada. Desta vez, um empresário, com residência em São Paulo, conquistou outra liminar de reintegração de posse. A juíza da 33ª Vara Cível autorizou o uso de força policial e, sem exigir do empresário ou do poder público nenhuma alternativa digna para as famílias, ordenou ao oficial de (In)justiça que tivesse cuidado ao “retirar” as crianças e os idosos. Será que ali existem coisas e não pessoas? Isso é autoritarismo disfarçado de altruísmo. É como o conto da barata: morde e depois assopra. Será que não passou da hora de os juízos, ao invés de mandar retirar, mandar assentar em lugar digno de ser humano morar, com todos os componentes necessários para garantir a dignidade da pessoa humana?

Em uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas e um representante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MG demonstraram que o empresário não comprovou ter a posse do terreno, e que todos os terrenos onde estão as Ocupações Camilo Torres, Irmã Dorothy e a Nova Ocupação Eliana Silva, e vários outros terrenos abandonados da região, áreas contíguas, tratam-se de terras que tinham por vocação original a construção de fábricas e indústrias a fim de cumprirem a função social econômica da cidade.

Todavia, desde as décadas de 80 e 90 do século XX, estas terras foram paulatinamente repassadas do poder público para o particular, e nunca foi construído nada em cima delas. Nos terrenos onde se planejou(?) criar o Distrito Industrial do Vale do Jatobá, de fato, há 20 anos, vem acontecendo grilagem de terra e especulação imobiliária. Em 1992, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMIG) – empresa pública de capital misto – repassou para empresas vários terrenos, alegando que seria para a criação do Distrito Industrial do Vale do Jatobá, em Belo Horizonte. Por preço irrisório e sem licitação, as vendas foram feitas, mas com cláusula contratual que exigia a construção de empreendimento industrial para gerar emprego na região dentro de um ou dois anos. Passaram-se 20 anos e nenhuma empresa construiu nada nos terrenos. As várias empresas que compraram da CODEMIG especularam e depois venderam para outras empresas que, após acumularem lucro, venderam para outras empresas que, após especular mais, venderam para outras empresas, que deixaram os imóveis em situação de completo abandono. Por lá especularam, inclusive, o Banco Rural e o Bradesco.

Enquanto isso, o déficit habitacional em Belo Horizonte está acima de 150 mil moradias. Só no primeiro dia de cadastramento para o Programa Minha Casa Minha Vida, há 3 anos atrás, 198 mil famílias se inscreveram. O prefeito Márcio Lacerda não fez nenhuma casa pelo Programa Minha Casa Minha Vida para famílias de zero a três salários mínimos. Pior: inventou o Programa Minha Pedra Minha Vida, pois, com dinheiro público e usando o suor – força de trabalho – dos pobres, mandou colocar pedras pontiagudas de concreto debaixo de viadutos da capital mineira para impedir que os mais de dois mil irmãos/ãs nossos/as que sobrevivem nas ruas de Belo Horizonte durmam debaixo dos viadutos.

Eis uma amostra da especulação que vem ocorrendo nesses terrenos. Segundo o professor Dr. Fábio Alves, histórico defensor dos direitos humanos dos pobres: “O imóvel objeto da contenda judicial que envolve a Ocupação-comunidade Irmã Dorothy pertencia ao Estado de Minas Gerais, através da Companhia de Distritos Industriais, atual CODEMIG. Em dezembro de 2001, a CDI-MG – Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais – celebrou contrato com a empresa PARR Participações Ltda., com sede em São João Nepomuceno, pelo qual o imóvel constituído pelo lote 26 do quarteirão 155 do Bairro Jatobá, Distrito Industrial, seria transferido para referida empresa, sob a condição de, no prazo de 20 meses, ser realizado no local um empreendimento industrial, gerando empregos na região. Exatos cinco meses após a celebração do referido contrato, a empresa PARR Participações Ltda, contando com a anuência da CDI-MG, transfere o imóvel para o Banco Rural S/A, como doação em pagamento. Da CDI (atual CODEMIG), a dita empresa adquiriu o imóvel pelo valor de R$ 121.000,00 e o repassou para o Banco Rural, cinco meses depois, por R$ 600.000,00. Mais do que 500% acima do valor pelo qual o Estado, por meio da CDI, repassou o imóvel ao particular. O encargo da implantação de um empreendimento industrial na área, outrora pública, foi remetido ao esquecimento. Assim, matreira e astutamente, um bem público é transferido para o particular, sem que a sua destinação seja alcançada. Transcorridos os vinte meses estabelecidos na cláusula, nada foi feito no local, e os anos se passaram desde então sem que fosse dada nenhuma destinação ao imóvel. Seis anos depois, sem que o encargo tenha sido cumprido, a mencionada CODEMIG, sucessora da CDI, permaneceu inerte. Nada fez para reverter ao patrimônio público o imóvel em questão. Pois bem, embora assentado em explícita ilegalidade, o Banco Rural S/A celebra, em 2007, Contrato Particular de Compra e Venda com a empresa Tramm Locação de Equipamentos Ltda. e outras pessoas físicas pelo valor de R$ 180.000,00. Três anos se passaram sem que sequer a Escritura de Compra e Venda tivesse sido providenciada. O imóvel, por mais de dez anos, restou em completo abandono. O local servia unicamente para bota-fora de resíduos sólidos. Fica o registro no fato de o Banco Rural ter recebido o imóvel pelo valor de 600 mil reais e o ter prometido em venda por apenas 180 mil reais. Em fevereiro de 2010, a empresa Tramm e outras pessoas físicas, sem que proprietários fossem do imóvel, celebram Contrato de Promessa de Compra e Venda com a Asacopr Empreendimentos e Participações S/A, pelo valor de R$ 580.000,00. Também esta nova empresa sequer pôs uma estaca no local. O terreno continua, em parte sendo depósito de entulhos. Em outra parte, passou a abrigar famílias que ali foram se instalando como extensão da comunidade Camilo Torres. Dessa extensão da comunidade surgiu a Comunidade Irmã Dorothy. A Asacopr Empreendimentos e Participações S/A ingressou, junto ao município de Belo Horizonte, com pedido de aprovação de projeto habitacional a ser financiado pela Caixa Econômica Federal. Há de se sublinhar que a região em que se encontra o imóvel é destinada a indústria e não a residência, conforme Plano Diretor do Município de Belo Horizonte”.

Outro empresário também requereu reintegração de posse, alegando que a Nova Ocupação Eliana Silva ocupou parte dos 15.800 metros quadrados que ele diz ter comprado da CODEMIG, mas a CODEMIG move ação judicial contra ele visando retomar o terreno porque ele não construiu nenhum empreendimento industrial no local.

O Ministério Público e a Defensoria Pública de Minas ajuizaram três Ações Civis Públicas questionando essas transferências de imóveis pela CODEMIG, mas o Judiciário mineiro ignora essas irregularidades e continua determinando o desalojamento das famílias que vivem nesses terrenos. O governador de Minas pode e deve declarar a nulidade desses contratos. Não precisa esperar a morosidade cúmplice da (In)Justiça. Só haverá paz com justiça social quando todos os terrenos do que seria (?) o Distrito Industrial do Vale do Jatobá forem destinados para um grande programa habitacional que vise a atender famílias com renda de zero a três salários mínimos. Por isso luta o MLB , a Nova Ocupação Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy, e muitos militantes.

Em Audiência Pública realizada na ALEMG para apurar essas irregularidades, exigimos a criação de uma CPI para apurar as ações do Estado e de empresas que especulam com terras públicas onde seria (?) o Distrito Industrial do Vale do Jatobá, em Belo Horizonte. Também de acordo com o princípio da autotutela dos atos administrativos, o Estado de Minas Gerais, tendo conhecimento do fato, já deveria ter anulado os atos eivados de vícios e que representam danos ao patrimônio público. Os bens públicos devem ser usados para o bem estar das pessoas. A dignidade da pessoa humana não é um dos fundamentos do Estado? (Art. 1º da CF/88). Diante das câmeras da TV Assembleia, mães, com suas crianças no colo, alertaram com palavras de fogo: “Vejam aqui: minhas filhas são de carne de osso. A Nova Ocupação Eliana Silva e o MLB são a nossa causa agora. Lá em poucos dias já construímos a creche de alvenaria. Assim, posso ir trabalhar em paz, pois sei que minhas crianças estão sendo bem cuidadas na creche. Naquele terreno abandonado construiremos nossas casas. De lá só saímos no saco preto”. “Minha filhinha, agarrada em mim, diante do paredão da tropa de choque me perguntou assustada: ‘mãe, pra que tanta polícia? Tem bandido aqui no nosso meio?’ Tive que responder para minha filha: ‘eles estão achando que nós somos bandidos.’ Minha filha me deu um beijo e me disse: “mamãe, a senhora não é bandida. A senhora é trabalhadora. A senhora cuida de nós”.

Felizes os que ouvem os clamores dos oprimidos e se tornam próximos de quem clama por Justiça! Aí de quem é vassalo de um Estado cego e surdo aos gritos de mães que, por amor aos seus filhos, lutam por um elementar direito: o de morar com dignidade. Em tempo: Por que a Imprensa não trata da questão abordada acima? “É a censura”, me dizem muitos.

Eis, abaixo, links de sete vídeos que corroboram o analisado e denunciado acima. Os vídeos estão também em www.gilvander.org.br (Galeria de vídeos).

1) Audiência da Ocupação Eliana Silva na ALEMG: Arquiteto desmascara Márcio Lacerda. 07/09/2012

2) Rede de apoio à Ocupação Eliana Silva: Wiliam, das Brigadas, e Bizoca, do IHG. 07/09/2012

3) Fila do Povo da Ocupação Eliana Silva, na ALEMG: Mães e Crianças clamam por moradia. 06/09/2012

4) Dr. Elcio Pacheco- Comissão de Direitos Humanos/OAB/MG- defende Ocupação Eliana Silva.

5) Defensoria Pública de MG defende Ocupação Eliana Silva na ALEMG: Ilegalidades. 06/09/2012

6) Audiência na ALEMG sobre Ocupação Eliana Silva – vídeo 2: despejo? Leo do MLB. 06/09/2012

7) Ocupação Eliana Silva em Audiência Pública: Leonardo e MLB denunciam injustiças. 05/09/2012

 

Gilvander Luís Moreira é frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br www.gilvander.org.br  www.twitter.com/gilvanderluis – facebook: gilvander.moreira

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Profecia: a partir dos pobres

Frei Gilvander Luís Moreira, das Minas Gerais, é frei carmelita, expert em interpretação bíblica do Centro de Estudos Bíblicos (CEBI), assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com presença marcante em outras instituições eclesiais. No texto que colocamos à sua disposição, Frei Gilvander apresenta uma reflexão muito pertinente e muito rica sobre a temática da profecia, sob a ótica dos oprimidos, a partir do olhar e da realidade dos empobrecidos. Convida para revisitar algumas profecias bíblicas significativas, situadas no contexto do pobres, a partir dos sonhos e esperanças dos pobres, de quem carinhosamente Javé “escuta o clamor, e desce para socorrê-los e libertá-los” (Ex 3,7ss).

Leia na íntegra o texto de Gilvander…..

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Profecia: a partir dos pobres.

Gilvander Luís Moreira[1]

 

Palavra de Javé: consolai os aflitos e afligi os consolados! Ninguém pode tocar o corpo dos escritos proféticos sem sentir a batida do coração divino.

 

A Bíblia, se interpretada com sensatez e a partir dos pobres, nos educa para a vivência profética, o que passa necessariamente por construir uma convivência humana e ecológica onde o bem comum seja um princípio básico seguido.

Os grandes desafios da realidade social, eclesial e eclesiástica para as pessoas cristãs que se engajam nas lutas sociais e na construção de uma sociedade justa, solidária, ecumênica e sustentável, – também construção de uma igreja Povo de Deus -, me fazem recordar também os desafios de muitos profetas e profetisas da Bíblia e de suas profecias.

Quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – ou os movimentos populares que fazem ocupações urbanas realizam ações radicais – não extremistas, mas aquelas que, de fato, vão à raiz dos problemas e, por isso, ferem o coração da idolatria do capital – o ódio dos poderosos despeja-se sobre os militantes dos movimentos populares. Isso faz acordar em mim profecias bíblicas, como das parteiras do Egito, dos profetas Elias, Amós, Miqueias e do galileu de Nazaré.

Quantos de nós já nos dispusemos a fazer a experiência de viver sob lonas pretas e gravetos – em condições similares aos animais no meio do mato, ou em condições piores do que nas favelas? Quem de nós já viveu à beira das estradas, em lugares ermos e remotos, sujeitos aos ataques noturnos repentinos? Quantos já permaneceram em um acampamento do MST por mais de um dia, observando o que comem (e, sobretudo, o que deixam de comer), o que lhes falta, como são suas condições de vida? Quantos já viram o desespero das mães procurando, aos gritos, pelos filhos enquanto o acampamento arde em fogo às 3 da madrugada, atacado por jagunços?

 Sentindo-me na pele dos sem-terra e dos sem-casa, convido você para visitar algumas profecias bíblicas das parteiras, de Elias, Amós, Miqueias e Jesus de Nazaré, na esperança de que possam iluminar nossas consciências e aquecer nossos corações para discernirmos o que é preciso fazer, como fazer e comprometermo-nos de fato com a causa dos pobres que, com fé libertadora, lutam por direitos humanos, por uma terra sem males.

Uma premissa básica: nosso Deus é transdescendente. Muitos perguntam: se Deus existe e é todo poderoso, por que permite tanta dor, tanta violência e sofrimento no mundo? Deus é sádico? Está sentado na arquibancada, de braços cruzados, vendo o sangue do inocente verter na arena da vida? Deus não faz nada? Um sábio, ao ouvir essas interpelações, respondeu: Deus fez e faz todos nós para sermos no mundo expressão do Deus que é infinito amor. A única força que Deus tem é o amor, que aparenta ser a realidade mais frágil, mas é a mais poderosa do mundo. Só o amor constrói.

JESUS se tornou tão humano que acabou se divinizando. Pelo seu relacionamento íntimo com o Pai, ao qual chamava de papai (abbáh, em hebraico), Ele nos revela uma característica fundamental que perpassa toda a experiência do povo de Deus da Bíblia: o Deus comprometido com os pobres é um Deus transdescendente, não apenas transcendente – sua transcendência se esconde na imanência, o divino no humano. A partir do Êxodo, constatamos como Javé é um Deus que ouve os clamores dos oprimidos e desce para libertá-los (Êxodo 3,7-9). No início do Gênesis, o Espírito está nas águas, permeia e perpassa tudo (Gênesis 1,2). Em Jesus de Nazaré, tendo “nascido de mulher” (Gálatas 4,4), Deus se encarna, descendo e assumindo a condição humana. No Apocalipse, Deus larga o céu, desce, arma sua tenda entre nós e vem morar conosco definitivamente (Apocalipse 21,1-3). Logo, um movimento de transdescendência perpassa toda a Bíblia. Esta característica se reflete em Jesus e continua nas pessoas cristãs de verdade.

Profecia é sussurro de Deus. Os oráculos proféticos, normalmente, são introduzidos com uma fórmula característica: “Assim disse Javé….” ou “Oráculo de Javé” (Jr 9,22-23). A expressão “ne’m YAHWEH”, em hebraico, geralmente traduzida por “oráculo de Javé” ou “Palavra de Javé”, significa “sussurro, cochicho de Deus no ouvido do profeta ou da profetisa”. Para entender um cochicho, um sussurro, é preciso fazer silêncio, prestar muita atenção, estar em sintonia, ter proximidade, ser amiga/o. Logo, Deus não falava claramente aos profetas, como nós, muitas vezes pensamos. Deus fala hoje para – e em – nós do mesmo modo que falava aos profetas e às profetisas. Deus cochicha (sussurra) em nossos ouvidos, sempre a partir da realidade do pólo enfraquecido, na trama complexa das relações e estruturas humanas.

Precisamos colocar nossos ouvidos e nosso coração pertinho do coração dos violentados, para que nossas palavras possam refletir algo da vontade do Deus da vida. Mais que fazer cursos de oratória, precisamos de cursos de “escutatória”. Para ouvir os clamores mais profundos dos empobrecidos é necessário conviver com eles.


[1] Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor do Evangelho de Lucas e Atos dos Apóstolos, no Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA -, em Belo Horizonte – e no Seminário da Arquidiocese de Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.brwww.gilvander.org.brwww.twitter.com/gilvanderluis – facebook: gilvander.moreira

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CEBs: nos trilhos da profecia e da justiça

Frei Gilvander Luiz Moreira

Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor no Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA/BH e no Seminário da Arquidiocese de Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina
Texto publicado originalmente em Adital – 22.02.12

No ano dos 50 anos do Concílio Vaticano II, rumo ao 13º Intereclesial das CEBs – Comunidades Eclesiais de Base – no Ceará, em Crato, atual estação central do trem das CEBs, aconteceu de 23 a 26 de janeiro de 2012 mais um Seminário Nacional das CEBs, com o tema: Justiça e Profecia a serviço da vida, e o lema: CEBs, romeiras do reino no campo e na cidade.

Foi uma beleza a convivência fraterna, a reflexão, a visita ao Caldeirão do beato Zé Lourenço e os fachos de luzes acesos para guiar a marcha do trem das CEBs rumo ao 13º Intereclesial de CEBs que acontecerá de 7 a 11 de janeiro de 2014 em Juazeiro do Norte, CE, terra do padre Cícero e do povo resistente como juazeiro e mandacaru.

Do Seminário das CEBs participaram mais de 100 assessores/ras e representantes das CEBs de todos os estados do Brasil. Durante o Seminário, vi e ouvi muitas belezas espirituais e proféticas. Abaixo, farei referências a algumas.

Em 1984, enquanto eu fazia o noviciado dos frades Carmelitas, no Pernambuco, fomos de pau-de-arara, de Camocim de São Félix, PE, ao Juazeiro do Norte, CE, para conviver com o povo devoto do Padre Cícero durante uma semana. Foi um banho de religião popular que mexe nas cordas mais profundas do humano do povo simples. Passaram-se 28 anos e, eis-me, novamente passando por Juazeiro do Norte. A primeira coisa que me chamou a atenção é o quanto a cidade cresceu e está em franco desenvolvimento, “só para uma minoria”, me alertaram. Transito já ficando caótico. Carretas lotadas de automóveis, faculdades, lojas de transnacionais, shopping etc. Continuar lendo

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